Política de Privacidade

Respeitamos os seus dados pessoais e o seu direito à privacidade. Para tanto, atualizamos as políticas existentes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), com o objetivo de garantir privacidade, transparência e proteção no uso dos dados das pessoas físicas e jurídicas em quaisquer meios.

1. Disposições Gerais

A presente versão 01/2024 da Política de Privacidade está em conformidade com a LGPD e válida para todo o território nacional.

2. Aceite da Política

O Usuário aceita esta Política de Privacidade e concorda com os seus termos, inclusive com a coleta e armazenamento de dados pessoais, independentemente de concluir o seu cadastro ou adquirir produtos/serviços.

3. Hiperlinks e Sites de Terceiros

O Usuário deve conferir os termos de privacidade sempre que acessar hiperlinks com direcionamento para outros sites, inclusive de terceiros.

4. Dados Pessoais e Sensíveis

4.1 Dados pessoais: nome, CPF, RG, CNH, endereço, telefone, e-mail, IP, entre outros dados que identifiquem ou possam identificar uma pessoa natural.

4.2 Dados sensíveis: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização, dados sobre saúde ou vida sexual, dados genéticos ou biométricos vinculados a uma pessoa natural (art. 5º, II da LGPD).

4.3 Dados bancários e financeiros, quando solicitados, serão tratados como dados sensíveis.

5. Controlador e Encarregado (DPO)

Controlador:

Nome: OLIBA AGENCIA DE MARKETING DIGITAL

CNPJ: 38.058.926/0001-00

Encarregado (DPO):

Nome: Danilo de Assis Pires

E-mail para contato: contato@oliba.com.br

6. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

Aprimoramento dos serviços;

Comunicação com o usuário;

Envio de marketing e remarketing (com base no consentimento ou legítimo interesse);

Atualização de termos de uso e política de privacidade;

Segurança e prevenção de fraudes;

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

Determinação judicial;

Propositura ou defesa em processos judiciais ou administrativos.

As bases legais do tratamento são:

Consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD);

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD);

Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V, LGPD);

Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX, LGPD).

7. Direitos do Usuário

O Usuário poderá, a qualquer tempo, exercer seus direitos, por meio de formulário disponível no site ou e-mail: contato@oliba.com.br, incluindo:

Confirmação da existência de tratamento;

Acesso aos dados;

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;

Portabilidade dos dados;

Informação sobre compartilhamento de dados;

Revogação do consentimento;

Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, salvo quando houver obrigação legal para manutenção.

8. Tratamento de Dados de Menores

O tratamento de dados de menores somente ocorrerá com consentimento específico de um responsável legal, conforme art. 14 da LGPD.

9. Retenção e Prazo de Armazenamento

Os dados serão mantidos enquanto necessários ao cumprimento das finalidades informadas ou enquanto houver relação entre as partes. Após esse período, serão eliminados, salvo obrigação legal ou ordem judicial que exija retenção por prazo superior.

10. Medidas de Segurança

A empresa adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida.

11. Compartilhamento de Dados

O compartilhamento dos dados do Usuário somente ocorrerá:

Quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou determinação judicial;

Com operadores ou terceiros autorizados para finalidades específicas e limitadas, mediante contrato de confidencialidade e proteção de dados.

A empresa não vende, distribui ou fornece dados a terceiros para quaisquer outras finalidades.

12. Cookies e Remarketing

A empresa utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário e permitir funcionalidades como armazenamento de preferências, análise de uso e remarketing de anúncios (Google AdWords e Meta).

O Usuário poderá desativar o uso de cookies diretamente em seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades poderão ser prejudicadas.

Para mais detalhes, consulte a Política de Cookies disponível no site.

13. Comunicações e Descadastramento

O Usuário poderá, a qualquer momento, deixar de receber comunicações da empresa por meio do link ‘remover’ (unsubscribe) contido nos e-mails ou solicitando diretamente pelo e-mail: contato@lowcarbianas.com.br.

14. Atualização da Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o Usuário a consulte regularmente.

O Usuário poderá receber avisos por e-mail sobre alterações, desde que tenha autorizado previamente o envio de comunicações.

15. Formulários

Todo formulário disponibilizado no site possui finalidade específica, identificada no próprio formulário. Os dados fornecidos serão armazenados com segurança, sendo proibida sua venda ou divulgação, salvo determinação judicial.

16. Links de Terceiros

O site pode conter links, plug-ins e aplicativos de terceiros. A empresa não exerce controle sobre as políticas desses sites, sendo recomendada a leitura das políticas de privacidade de terceiros antes do fornecimento de dados pessoais. A empresa não colocará links de procedência duvidosa.

Contato e Exercício de Direitos:

E-mail: contato@oliba.com.br

Canal para exercício de direitos: formulário disponível no site.