Termos de Uso

Ao acessar este site, o Usuário concorda com os Termos de Uso a seguir apresentados:

1. Atualizações e Vigência

1.1. Estes Termos de Uso poderão ser alterados sem aviso prévio, sendo que o Usuário será informado sobre as alterações ao realizar o primeiro acesso após a atualização.

1.2. Esta versão 01/2024 está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), válida para todo o território nacional.

2. Cadastro e Coleta de Informações

2.1. Para acessar o site, não é necessário cadastro ou fornecimento de e-mail.

2.2. Para acesso completo à plataforma e aquisição de produtos/serviços, será necessário fornecer informações pessoais.

2.3. É indispensável a existência de cadastro válido do Usuário para a aquisição de produtos e serviços comercializados no site.

2.4. A utilização, segurança e limite de uso dos dados fornecidos encontram-se definidos na Política de Privacidade.

3. Exclusão de Cadastro

3.1. A empresa poderá, a qualquer momento, excluir cadastros e cancelar acessos caso as informações fornecidas sejam comprovadamente falsas ou incorretas.

4. Uso Permitido

4.1. O Usuário poderá utilizar o site apenas para fins legais, desde que não viole estes Termos de Uso, mesmo quando ocorrer redirecionamento por hiperlink.

4.2. É proibido o uso de serviços ou ferramentas que comprometam a segurança e o funcionamento do site, como hacktools, hoax ou sondagem.

5. Propriedade Intelectual

5.1. As marcas, logotipos, cursos e produtos são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus parceiros, protegidos por direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

5.2. É vedada a reprodução, comercialização, cópia, distribuição, publicação, postagem ou transmissão de qualquer conteúdo sem autorização expressa da empresa, mesmo para fins informativos ou publicitários.

6. Hiperlinks e Sites de Terceiros

6.1. O site poderá conter hiperlinks que direcionam para terceiros. Cabe ao Usuário conferir os termos de uso e assumir todos os riscos, isentando a empresa de qualquer responsabilidade.

7. Comentários e Depoimentos

7.1. Ao postar comentários ou depoimentos no site ou plataformas relacionadas, o Usuário autoriza a divulgação gratuita em qualquer canal, serviço ou rede social para fins de promoção e divulgação.

8. Condições de Pagamento

8.1. O Usuário confirma estar de acordo com as condições de pagamento oferecidas no site.

8.2. O inadimplemento de qualquer parcela implicará:

Incidência de multa e juros;

Suspensão do acesso aos cursos e serviços até a regularização;

Possibilidade de inclusão do nome do devedor nos órgãos de restrição ao crédito.

9. Limites das Informações e Garantias

9.1. As informações contidas no site não cobrem todas as questões e não representam a palavra final sobre os assuntos tratados.

9.2. A empresa não oferece garantias além daquelas previstas em lei.

9.3. A empresa poderá editar, remover, corrigir ou melhorar conteúdos a qualquer tempo, sem aviso prévio.

10. Descontinuidade de Produtos ou Serviços

10.1. O Usuário será comunicado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias caso algum produto ou serviço seja descontinuado.

10.2. Essa comunicação poderá ocorrer por pop-up no site ou por e-mail.

11. Acesso de Menores

11.1. O acesso ao site por menores de idade será permitido desde que acompanhados de um responsável legal.

11.2. O Usuário isenta a empresa de qualquer responsabilidade por acesso de menores desacompanhados.

12. Senhas e Segurança

12.1. Toda senha de acesso é pessoal e intransferível, sendo o Usuário responsável por sua guarda e uso adequado.

12.2. A empresa poderá solicitar a alteração de senha ou cancelar o acesso caso detecte mau uso ou violação de segurança.

13. Responsabilidade de Terceiros

13.1. A empresa não se responsabiliza por práticas maliciosas, falhas de segurança ou ilegalidades cometidas por terceiros, parceiros ou não.

14. Violações e Indenizações

14.1. A violação destes Termos de Uso pelo Usuário poderá ensejar obrigação de indenizar a empresa e terceiros prejudicados, incluindo colaboradores, licenciantes, provedores e parceiros.

14.2. Eventuais danos poderão ser reparados judicialmente.